Termos e Condições

1. Definições

Para os fins destes Termos, "Comunidade" ou "Passovivo" refere-se à comunidade de convivência descrita neste site; "Morador" ou "Usuário" refere-se à pessoa interessada ou residente; "Serviços" refere-se às modalidades de adesão, residência e planos oferecidos.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site ou solicitar contato com o Passovivo, você declara ter capacidade civil plena e idade mínima de 18 anos, concordando com os termos aqui descritos.

3. Descrição dos Serviços

O Passovivo oferece modalidades de convivência para idosos independentes em Brasília, incluindo adesão experimental, residência em apartamento independente e plano completo de companhia comunitária, conforme descrito na página de Soluções.

4. Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações verdadeiras no formulário de contato
• Respeitar os demais moradores e a equipe da comunidade
• Utilizar os espaços comuns de forma responsável

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e identidade visual, pertence ao Passovivo e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos planos são apresentados em Reais (R$) e detalhados na página de Soluções. Formas de pagamento e políticas de reembolso são explicadas individualmente durante o processo de contratação.

7. Termos Específicos do Serviço

A adesão experimental não gera compromisso de continuidade. Os planos de residência e companhia comunitária seguem contratação mensal, com condições detalhadas apresentadas antes da assinatura.

8. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são oferecidos conforme descritos, sem garantias de resultados específicos além do que está expressamente indicado. Informações do site têm caráter informativo e não substituem orientação profissional individualizada.

9. Limitação de Responsabilidade

O Passovivo não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso deste site, exceto nos casos previstos em lei. Eventos de força maior isentam ambas as partes de responsabilidade por descumprimentos temporários.

10. Indenização

O usuário concorda em isentar o Passovivo de reclamações decorrentes do uso indevido deste site ou de informações falsas fornecidas nos formulários de contato.

11. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar a relação a qualquer momento, respeitando os prazos e condições estabelecidos no contrato específico de cada plano.

12. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, com foro eleito na Comarca de Brasília - DF. Buscaremos sempre uma solução amigável antes de qualquer medida judicial.

13. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

14. Alterações aos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data de vigência indicada no topo desta página reflete a versão mais recente.